À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do pacto com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins por Parecer e exibição pelo Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
E de modo a qual chegue ao saber por todos, manda passar o presente Edital do Intimação, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, visite este site com vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria com vigência atual do dois anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 do 17 de dezembro por 2009, na MANEIRA de Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento por mandato usando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, além de comparecer à Assembléia Global munido do papeis de que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada dos jurados.