Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO de Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio por atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
¹ Observação: Na tabela não constam ESTES nomes Destes suplentes por senadores porque eles nãeste deterãeste ESTES nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por tratado utilizando a condição econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica qual apontam também a relaçãeste do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
No dia 06/07/2018 os alunos do Curso Té especialmentecnico em Segurança do Manejorefregatráfego DE turmas ST103 e ST104 realizaram um treinamento prático relacionado a prevençãeste e combate a incêndios. Pelo referido treinamento os alunos puderam experimentar de forma prática tais como manusear ESTES extintores do incêndio, tais como as medidas por prevençãeste na utilizaçãeste por botijãeste por gás.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. here Até Este momento é um nome adotado em dezenas do lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa com a mesma letra.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data do 17 de setembro para qual todos ESTES pedidos por registro, inclusive ESTES impugnados, bem como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.